segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Justiça do Rio considera constitucional proibição de máscaras em protestos

O uso de máscaras em protestos políticos no estado do Rio de Janeiro continua proibido. A decisão foi reiterada nesta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que declarou, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Estadual 6528/2013, que determina a pro...

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