Com a morte do presidenciável Eduardo Campos (PSB), apesar de o partido ainda não ter discutido sobre o assunto, muitas especulações já iniciaram no meio político sobre a sucessão da legenda na disputa a Presidência da República. Vice candidata na chapa do PSB, Marina Silva é a mais cotada para dar prosseguimento à campanha. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação eleitoral vigente permite que a candidata assuma a disputa.
De acordo com a resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”. Segundo a resolução, no caso específico de falecimento do candidato, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato, até 10 dias contados do fato que deu causa à necessidade de substituição.
No caso em questão, como o partido de Eduardo Campos faz parte da coligação Unidos Pelo Brasil, composta pelos partidos (PSB-Rede-PPS-PPL-PRP-PHS-PSL), segundo a resolução do TSE, será necessária uma escolha por determinação da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, mas como Marina estava filiada ao PSB, tem preferência ao direito, como diz trecho da resolução. “Podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.
TSE cancela registro
Para isso, será necessário que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancele automaticamente o registro de candidatura de Eduardo Campos. Mas, para Marina substitui-lo na disputa, a candidata também deverá cancelar o registro e apresentar uma nova chapa. “No caso de o substituto ser o atual candidato a vice, o registro da candidatura deve ser cancelado junto a Justiça Eleitoral e deve ser registrada uma nova chapa”.
De acordo com o deputado estadual e candidato ao governo do Estado, Marcelo Ramos (PSB), o qual contava diretamente com o apoio de seu presidente nacional, a questão de como ficará a substituição do candidato Campos será a última a ser pensada. “Ainda não sabemos o que vamos fazer, mas com certeza essa questão política será a última a ser tratada”, disse.
Candidata extremamente triste
A candidata à vice-presidente, Marina Silva, deu declaração sobre a tragédia no fim na tarde de ontem. Muito abalada, ela declarou que conviveu intensamente com Campos nos últimos dez meses e que nesse tempo aprendeu a respeitá-lo, admirá-lo e a confiar nas suas atitudes e nos seus ideais de vida.
“Foram dez meses de intensa convivência, que como eu disse, começamos a traçar juntos a esperança de uma mundo melhor, de um mundo mais justo. Eduardo estava empenhado com esses ideais até os últimos segundos de sua vida”.
Marina disse que essa é uma tragédia que impõe luto e profunda tristeza. Ele encerrou sua fala, dizendo que a imagem de quer guardar de Campos, será a da despedida, um dia antes do acidente. “Quero lembrar de Campos como um homem cheio de alegria, sonhos e compromissos.
Por Equipe EM TEMPO
Marina Silva poderá dar continuidade à campanha, TSE já sinalizou que nada impede que a vice venha como “cabeça” de chapa
Nenhum comentário:
Postar um comentário