O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade questionando leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Amazonas que preveem a inclusão obrigatória no acervo das bibliotecas e ...
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sexta-feira, 13 de março de 2015
Procurador derruba obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas do AM
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