quarta-feira, 4 de março de 2015

Câmara aprova incluir "feminicídio" como agravante no Código Penal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto que inclui no Código Penal o "feminicídio", pelo qual matar uma mulher por razões de gênero, como no caso de violência doméstica, passa a ser agravante do crime de homicídio.

O projeto, que tem origem na CPI Mista da Violência contra...

http://www.emtempo.com.br/?p=84111

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