A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a um homem que, após cinco anos, descobriu não ser pai da criança que tinha registrado. O tribunal autorizou a alteração do registro da criança, em um processo chamado “desconstituição de paternidade registral”. O homem ale...
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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Registro de paternidade de criança será alterado após decisão do STJ
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