A pouco mais de dois meses das eleições 2014, está ficando cada vez mais complicado manter a assiduidade dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na sessão plenária desta terça-feira (12), apenas 10 dos 24 deputados estaduais estiveram na casa legislativa, sendo que nenhum dos parlamentares presentes se pronunciou no grande expediente, que foi encerrado antes de 11h.
O fato que já vem ocorrendo desde o início do período eleitoral, vem caracterizando o famoso ‘recesso branco’, que é o esvaziamento do parlamento durante a época de campanha.
Pensando em uma forma de minimizar os impactos negativos que esse período vem causando no funcionamento dos trabalhos, o presidente da casa deputado Josué Neto (PSDB), declarou que vem estudando a possibilidade de alterar o regimento interno do órgão para transferir as reuniões parlamentares, que iniciam às terças-feiras, para as segundas-feiras.
“Ainda é uma situação que está no campo das ideias, não temos nada oficial, mas acredito que desta forma poderíamos facilitar para os parlamentares que estão em campanha, já que as viagens para o interior geralmente se iniciam na quinta-feira,” explica o deputado.
Caso o regimento interno seja alterado, as sessões parlamentares que atualmente ocorrem de terça a quinta-feira passarão a ser realizadas a partir da segunda-feira, se estendendo até a quarta-feira, no mesmo formato que ocorre na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Segundo a deputada Conceição Sampaio (PP), que concorre ao cargo de deputada federal nas eleições deste ano, a proposta do presidente é valida pelo ponto de vista de logística. No entanto, mesmo estando candidata, a parlamentar destacou que vem cumprindo seus compromissos rigorosamente. “Eu tenho um propósito pessoal de cumprir meus compromissos enquanto deputada estadual. Claro que é uma maratona, porém, essa proposta do presidente é uma ideia válida, vamos aguardar a mesa diretora de a casa ser comunicada oficialmente para e ver qual será o posicionamento dos demais colegas,” explica Conceição.
Já o deputado José Ricardo (PT) não se mostrou muito favorável à mudança. Segundo o parlamentar, essa é uma medida desnecessária. “Creio que não existe essa necessidade de modificar os dias de sessão, os que estão acostumados a faltar vão continuar se comportando assim, independente de dia e horário. É preciso ter mais responsabilidade e cumprir com os compromissos parlamentares independente de estar em campanha ou não”, complementa o deputado.
De acordo com o regimento interno, é necessário ter um quórum mínimo de cinco parlamentares para dar início à sessão ordinária, e onze parlamentares para iniciar a ordem do dia. Uma sessão ordinária da ALE-AM custa aproximadamente R$1,9 milhões para o bolso dos contribuintes.
Por Márcia Oliveira (Jornal AGORA)
ALE avalia ideia de mudar dias das sessões plenárias, a fim de evitar esvaziamento da casa
Nenhum comentário:
Postar um comentário